STF X Senado: Quem ganha briga do Marco Temporal?

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Os últimos dias foram marcados por brigada de gente grande em Brasília. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e de outro o Senado. E o motivo? O marco temporal

Judiciário e Legislativo votaram e aprovaram decisões diferentes sobre a mesma pauta. Na decisão dos senadores, os povos indígenas só têm direito às terras que ocuparam ou reivindicaram até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

E o que mais? A proposta também autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promoção de benefícios à população local. Para o relator Marcos Rogério (PL-RO) o projeto traz segurança jurídica ao campo. “Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Já no STF… por 9 votos a 2, a decisão é de que é inconstitucional limitou o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função dos dados em que a Constituição Federal passou a vigorar.

E agora? O texto aprovado no Senado será encaminhado para sanção presidencial, porém, poderá ser vetado por Lula. Mas… o congresso já dá sinais de que derrubará ou poderá vetar.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

Fotos: Agência Brasil

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